O Observatório da Pacificação Social da UFBA foi vencedor do IX Prêmio Conciliar é Legal, na categoria ensino superior. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 - com o objetivo de dar destaque às práticas que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da justiça brasileira - o prêmio reconheceu o trabalho do Observatório, localizado no subsolo da Faculdade de Direito, dentre 105 projetos inscritos.
O programa do Observatório, cujo principal objetivo é solucionar conflitos fora da esfera judicial, atende pessoas de fora da Universidade com renda familiar de até três salários mínimos, além de servidores e estudantes da UFBA e seus familiares. Os serviços são gratuitos e as atividades são realizadas de segunda a sábado. Estima-se que mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa em cinco anos.
O carro-chefe do Observatório é a mediação, método de resolução de conflitos baseado na presença de um ator imparcial que funciona como intermediário entre as partes. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório, o que ocorre em aproximadamente 82% dos casos, segundo a coordenadora Ana Bomfim, professora da Faculdade de Direito. As partes, ao longo de encontros com a presença de um mediador, são incentivadas a encontrar por si mesmas uma saída que satisfaça os dois lados. É, assim, uma forma de promoção da cultura da paz ou, como o próprio nome do programa propõe, pacificação social.
O Observatório nasceu a partir de uma Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Pró-Reitoria de Extensão, à qual ainda é vinculado, e abrange 10 projetos diferentes. Entre eles estão a “Mediação Escolar em Pauta”, cujas ações são realizadas na Escola Modelo de Gâmboa (próximo à Morro de São Paulo) e também no Centro de Integração e Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC), no bairro de Ondina, em Salvador. Há também os projetos: “Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, que atende cerca de 200 pessoas por mês, de segunda a sexta-feira, das 14h às 21h, no espaço do Observatório, e “Mediação Comunitária em Pauta”, que atua na comunidade de Vila Matos, Rio Vermelho e São Caetano, em parceria com a defensoria pública do estado da Bahia .
Voltado ao público interno, o “Mediar UFBA” em parceria com a Ouvidoria da Universidade, faz mediação de conflitos entre estudantes e servidores. Já o “Mediação nos bairros” faz um estudo etnográfico dos principais conflitos nesses locais para traçar alternativas de pacificação. Outros projetos voltam-se à mediação familiar e empresarial.
Além do prêmio que deu destaque a iniciativa do ensino superior, houve também ganhadores nas categorias Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas,Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral.
A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019, em 5 de fevereiro, em Brasília.
Confira os ganhadores na página do CNJ.
