Conhecer a realidade das mulheres encarceradas na Bahia e, a partir daí, elaborar um programa de ações para a garantia de direitos dessas mulheres são os principais objetivos do seminário “Construção um programa de atenção aos direitos das mulheres no sistema prisional da Bahia”, que acontece nesta quarta-feira (10 de novembro), a partir das 9h, no Auditório Milton Santos do CEAO, localizado na Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho. A promoção é do Ceafro, programa de extensão criado há 15 anos pelo Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA (CEAO) para o enfrentamento do racismo e sexismo. A iniciativa integra o projeto “Encruzilhada de direitos: gênero, raça e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras na Bahia”, iniciado em 2009 e que desenvolve ações de empoderamento da mulher negra e na busca da equidade de gênero e raça no âmbito do Estado da Bahia, com atividades em 15 territórios baianos.
O seminário foi organizado para que se tenha um mapeamento da realidade prisional feminina no Estado da Bahia. A partir dessa realidade, e de dados já divulgados por pesquisas elaboradas pela Pastoral Carcerária e que apontam para o não cumprimento de uma série de direitos, como acesso a Educação e Saúde, visita íntima, redução da pena por execução de trabalhos no sistema prisional entre outros, o Ceafro terá condições de elaborar um programa voltado para o cumprimento dos direitos das mulheres encarceradas na Bahia.
Está confirmada a participação de representantes de várias entidades de mulheres da sociedade civil, de familiares de apenadas e de órgãos públicos, a exemplo da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi); Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); Casa Civil, Tribunal de Justiça da Bahia – Vara de Execuções Penais; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes); Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Bahia (OAB/BA); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep); Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Ministério Público e Ouvidoria Pública.
Mais informações: Ceres Santos – coordenadora executiva do Ceafro – 9989-7243 ou 3283-5520; e/ou Vilma Reis – coordenadora do Projeto Encruzilhada de Direitos/Ceafro – 9994-3749.
