O texto-base do novo Estatuto da UFBA foi aprovado terça-feira (dia 10) pelo Conselho Conjunto Estatuinte, em reunião realizada na Faculdade de Arquitetura. Esta aprovação é o resultado de mais de um ano de trabalho, após decisão do Conselho Universitário (Consuni), em novembro de 2008, de abertura do processo de revisão do Estatuto. No total, foram sete minutas apresentadas sucessivamente desde maio deste ano, sistematizadas por uma Comissão Especial designada pelo Consuni, composta pelos professores Aurélio Souza, Ricardo Miranda e Roberto Paulo de Araújo, e pelos representantes do corpo discente, Poliana Rebouças, e corpo técnico-administrativo, Renato Jorge Pinto. Congregações, departamentos, conselhos superiores, câmaras e vários conselhos de órgãos, entidades de representação de segmentos da comunidade universitária, por mais de cinco meses, debateram as sucessivas minutas e, em grande número, apresentaram propostas de revisão devidamente incorporadas ao documento. A aprovação do Texto-Base se deu por unanimidade e consenso, depois de quatro reuniões do Conselho Conjunto Estatuinte. Permanecem em destaque (ou seja, pendentes de aprovação por não terem obtido a concordância de todos os presentes) apenas oito dos 49 artigos que o compõem. O documento aprovado foi encaminhado à Comissão de Normas e Recursos do Consuni para apreciação dos seus aspectos jurídicos e formatação dentro da técnica de redação legislativa, tendo sido designado como relator o Prof. Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito.
