Nos seus 127 anos de história, a Faculdade de Direito da UFBA tem afirmado a sua crença nas liberdades individuais e coletivas e no Estado Democrático de Direito. Portanto julgamos ser inadmissível qualquer medida que venha a restringir a liberdade de cátedra e a livre expressão da opinião de sua comunidade ou que fira a autonomia universitária.
Em sua história, a nossa Centenária Faculdade de Direito sempre foi altiva na defesa de direitos. Foi assim no Manifesto redigido pelos estudantes da Faculdade contra o massacre das forças federais em Canudos (1897) e, mais recentemente, na resistência à invasão da polícia militar ao campus da UFBA (2001).
Afirmamos, novamente, a importância de assegurar e respeitar as liberdades individuais e a Democracia. Repudiamos a censura. Não aceitamos a incitação ao ódio, à violência e a qualquer forma de discriminação.
Entendemos ser dever de todos, principalmente de professores de Direito, defender a Universidade como território de pluralidade das ideias e visões de mundo.
A Faculdade de Direito nasceu como Faculdade Livre, e permanecerá assim, defendendo, com destemor e ternura, a Democracia e o Estado de Direito, sempre!
Salvador, 28 de outubro de 2018
Adriana Aureliano
Adriana Wyzykowski
Alessandra Pearce
Alessandra Mascarenhas Prado
Ana Gabriela Ferreira
Ana Paula Bomfim
André Batista Neves
André Portella
Andréa Presas
Antonio Adonias
Antonio Lago
Antonio Sá
Bernardo Lima
Camila Magalhães
Carlos Freitas
Carlos Rátis
Celso Castro
Cláudia Albagli
Cristiana Santos
Cynthia Lopes
Daniela Andrade Borges
Daniela Portugal
Diego Bomfim
Dirley da Cunha Jr.
Durval Carneiro Neto
Edilton Meireles
Edvaldo Pereira de Brito
Elenice Nunes
Elmir Duclerc
Emanuel Lins
Eugênio Kruschewsky
Fabiano Pimentel
Fábio Periandro
Fábio Roque
Fernando Santana
Flora Augusta Varela Aranha
Francisco Bertino de Carvalho
Frederico Jose Andrade de Macedo Pinho
Fredie Didier Jr.
Gabriel Marques
Gamil Foppel
Geovane Peixoto
Geraldo Sobral
Harrison Leite
Helconio Almeida
Heron Gordilho
Iran Furtado Filho
Isabela Fadul
Iuri Mattos de Carvalho
Jaime Barreiros Neto
Jairo Sento-Sé
João Glicério
José Ponciano de Carvalho Jr.
Joseane Susart
Juliana Damasceno
Juliana Medina Costa
Julio Cesar de Sá da Rocha (Diretor da Faculdade de Direito)
Laíse Guimarães
Leandro Cunha
Leonardo Suzart
Luciano Martinez
Marcelo Ribeiro
Marcus Seixas Souza
Maria Auxiliadora Minahim
Marília Muricy
Maurício Azevedo Araújo
Maurício Góes e Góes
Mauricio Requião
Miguel Calmon
Misael França
Mônica Aguiar
Monique Matos
Morgana Bellazzi de Carvalho
Murilo Sampaio
Natália Petersen
Paloma Braga
Paula Sarno
Paulo Modesto
Paulo Pimenta
Pedro Caymmi
Pedro Lino de Carvalho Júnior
Rafaela Alban
Renata Dutra
Renato Dantas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Moraes
Rosângela Lacerda
Roxana Borges
Salomão Viana
Samuel Santana Vida
Sara Cortês
Sebastian Mello
Tagore Trajano
Társis Cerqueira
Tatiana Emília Dias Gomes
Taysa Matos
Técio Spínola
Teila Rocha
Thais Bandeira
Thaize Carvalho
Tiago Freitas
Vladimir Aras
Walber Carneiro
Wilson Alves de Souza